Aviso Legal

Última atualização: 6 de agosto de 2026

1. Identificação do titular do site

Em conformidade com a legislação aplicável, os usuários do site Manetherra Lumina são informados dos seguintes dados:

Nome comercial: Manetherra Lumina

Titular: Christophe Lagace

Forma jurídica: pessoa física

Endereço: Rue Bourdon, 2 à 7387 Honnelles (Belgique)

E-mail: contact@manetherra-lumina.com

Site: https://manetherra-lumina.com


2. Hospedagem do site

Este site é hospedado por:

Hostinger International Ltd.

61 Lordou Vironos Street

6023 Larnaca

Chipre

Site: https://www.hostinger.com


3. Objeto do site

O site Manetherra Lumina tem como finalidade oferecer conteúdos relacionados a:

  • música relaxante;
  • meditação;
  • bem-estar;
  • concentração;
  • sono;
  • desenvolvimento pessoal;
  • conteúdos audiovisuais;
  • recursos digitais.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo, de forma não limitativa:

  • textos;
  • imagens;
  • ilustrações;
  • logotipos;
  • designs;
  • vídeos;
  • composições musicais;
  • gravações sonoras;
  • elementos gráficos;
  • código-fonte;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Salvo indicação expressa em contrário, esses conteúdos pertencem à Manetherra Lumina ou são utilizados de acordo com as respectivas licenças.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia por escrito.


5. Marcas registradas

As marcas, logotipos e nomes comerciais mencionados neste site pertencem aos seus respectivos proprietários.

A menção a serviços como Pinterest, YouTube ou Google não implica qualquer afiliação, patrocínio ou aprovação por parte dessas empresas.


6. Responsabilidade

Embora envidemos esforços razoáveis para garantir a exatidão das informações publicadas, não podemos garantir que o conteúdo esteja permanentemente atualizado, completo ou livre de erros.

O uso do site é de exclusiva responsabilidade do usuário.


7. Disponibilidade

Empenhamo-nos em manter o site disponível de forma contínua.

No entanto, poderão ocorrer interrupções por motivos técnicos, de manutenção, de atualização ou por causas alheias à nossa vontade.


8. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros.

Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade desses sites externos.


9. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Convidamos os usuários a consultar essa política para conhecer o tratamento dado aos seus dados pessoais.


10. Cookies

Este site utiliza cookies próprios e de terceiros.

Todas as informações relativas ao uso de cookies estão disponíveis em nossa Política de Cookies.


11. Legislação aplicável

Este site é operado por uma entidade estabelecida na Bélgica.

As presentes condições são regidas pela legislação belga e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, sem prejuízo dos direitos que possam ser garantidos aos consumidores nos termos da legislação aplicável.


12. Contato

Para qualquer dúvida relacionada a este Aviso Legal, você pode entrar em contato conosco por meio de:

E-mail: contact@manetherra-lumina.com

Site: https://manetherra-lumina.com